Mercosul-União e Europeia selam acordo e deve entrar em vigor em maio

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira, 27, em São Paulo, que o acordo de livre comércio entre Mercosul  e União Europeia deve entrar em vigor até o final de maio. Após a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados nesta semana, a expectativa é que o Senado Federal ratifique o documento em até 15 dias, seguindo para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O avanço ocorre em sintonia com a Argentina e o Uruguai, que já ratificaram o tratado em seus respectivos parlamentos.

A Comissão Europeia também anunciou que aplicará o acordo de forma provisória, uma estratégia para acelerar a redução de tarifas mesmo diante da resistência de parlamentares franceses. O acordo prevê a criação da maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes. Pelos termos firmados, o Mercosul  zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará impostos sobre 95% dos produtos sul-americanos em um prazo de 12 anos.

Regulamentação de salvaguardas

Para proteger os setores produtivos de possíveis desequilíbrios, o governo brasileiro encaminhou à Casa Civil uma proposta de regulamentação das salvaguardas comerciais. Esses mecanismos permitem a suspensão temporária da redução tarifária caso ocorra um aumento súbito e desproporcional nas importações de determinados produtos. Alckmin destacou que a intenção é oferecer segurança jurídica e estabilidade à indústria nacional antes mesmo da votação definitiva no Senado, garantindo que a abertura de mercado ocorra de forma equilibrada.

Impacto nas exportações brasileiras

A implementação do acordo é vista como um divisor de águas para a economia do Brasil. Estimativas da ApexBrasil  apontam um potencial incremento de aproximadamente US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras, favorecendo não apenas o agronegócio, mas também a diversificação da pauta industrial.

Benefício                                                  Impacto Previsto

Aumento das Exportações                  Incremento de US$ 7 bilhões

Abrangência Populacional                   720 milhões de consumidores

Redução Tarifária (UE)  Isenção para 95% dos bens do Mercosul

Redução Tarifária (Mercosul)    Isenção para 91% dos bens europeus

O cronograma do governo federal estabelece que, se o Senado concluir a votação na primeira metade de março, a vigência do acordo terá início 60 dias após a sanção presidencial. Além da análise legislativa, o texto das salvaguardas passará pelo crivo dos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores. A expectativa é que o acesso a produtos de melhor qualidade e menor preço beneficie o consumidor final, enquanto as ferramentas de defesa comercial asseguram que a competitividade das empresas brasileiras seja preservada durante o período de transição