PGR defende prisão domiciliar de Bolsonaro por razões de saúde; decisão caberá ao STF

Bolsonaro está internado desde a última semana no Hospital DF Star, em Brasília, onde recebe tratamento médico considerado delicado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a condição de saúde do ex-presidente justificaria a flexibilização do regime, com a adoção de medidas que permitam acompanhamento contínuo fora do ambiente prisional.

No documento, Gonet afirma que “a evolução clínica do ex-presidente, nos termos expostos pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal Federal em circunstâncias análogas”. A PGR sustenta que a prisão domiciliar possibilitaria monitoramento integral do estado de saúde, diante do risco de alterações súbitas.

O parecer foi solicitado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso. Caberá a ele a decisão final sobre a eventual substituição do regime de cumprimento de pena.

A manifestação da PGR ocorre após a defesa de Bolsonaro intensificar pedidos pela medida, incluindo atuação do senador Flávio Bolsonaro, que passou a integrar a equipe jurídica do pai. Nos últimos dias, interlocutores do ex-presidente também levaram ao Supremo informações médicas com o objetivo de reforçar a solicitação.

Caso acolha o parecer, Moraes deverá estabelecer as condições da prisão domiciliar, que podem incluir restrições de deslocamento e monitoramento eletrônico.

A decisão é aguardada para as próximas horas e pode redefinir o regime de custódia do ex-presidente em meio ao agravamento de seu estado de saúde.