Judiciário e Ministério Público de Rondônia voltam ao expediente normal nesta quarta-feira, 7

7 de janeiro de 2026 • Por daniel

O recesso de fim de ano do Poder Judiciário de Rondônia termina nesta terça-feira, e, a partir desta quarta-feira, dia 7 de janeiro, o expediente voltará ao normal nos fóruns, edifício-sede e demais unidades do Judiciário, ou seja, das 7h às 14h.

Prazos continuam suspensos

Conforme a resolução n. 032/2016, que dispõe sobre recesso forense, entre os dias 7 e 20 de janeiro, o expediente do Poder Judiciário de Rondônia volta ao horário normal, continuando, no entanto, suspensos: a contagem dos prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento.

Ministério Público retoma atendimento normal ao público

O Ministério Público de Rondônia também retoma, nesta quarta-feira (7/1), o atendimento normal ao público, de forma presencial, na capital e nas Promotorias de Justiça do interior do estado. A retomada ocorre após o recesso forense, iniciado em (20/12), período em que a instituição manteve regime de plantão em todas as unidades.

Com o fim do recesso, o atendimento volta a ocorrer nos horários regulares, das 7h às 14h. Cidadãos podem procurar o Ministério Público para registrar demandas, buscar orientações e acompanhar procedimentos.

Durante o recesso, o funcionamento em regime de plantão garantiu a atuação do MPRO em casos urgentes. Esse modelo é usado para atender situações que não podem esperar, como pedidos que envolvem risco imediato a direitos.

O plantão é uma forma de trabalho em escala. Ele assegura que promotores e servidores estejam disponíveis para agir em situações urgentes. Assim, mesmo com o atendimento ao público suspenso, a atuação essencial foi mantida em todo o estado.

Com a retomada do atendimento presencial, os serviços administrativos e de atendimento direto ao cidadão voltam à rotina normal. As Promotorias de Justiça passam a receber o público sem necessidade de plantão.

(AssessoriaS de Comunicação TJRO e MPRO)