Novo inquérito no STF traz incerteza jurídica para Flávio Bolsonaro

Investigação sobre suposta calúnia contra o presidente Lula pode ter reflexos na elegibilidade do senador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão atende a representação da Polícia Federal, com participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como objeto uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais em 3 de janeiro de 2026. A corporação terá prazo inicial de 60 dias para a realização das diligências.

Especialistas em direito eleitoral apontam que, em caso de eventual condenação, o senador pode enfrentar consequências na esfera política. A Constituição prevê a suspensão dos direitos políticos após sentença penal condenatória transitada em julgado, o que pode impedir o exercício de direitos eleitorais enquanto durar a sanção.

Nesse cenário, a inelegibilidade não decorre automaticamente da investigação, mas pode ser uma consequência indireta de eventual condenação, caso haja suspensão dos direitos políticos. O tema depende de desdobramentos processuais e de decisões judiciais futuras.

A investigação busca esclarecer se houve prática de crime contra a honra do presidente da República. O caso tramita no STF em razão do foro por prerrogativa de função do senador.

Após a divulgação do inquérito, Flávio Bolsonaro afirmou, em nota, que recebeu a decisão com “estranheza” e questionou os fundamentos jurídicos da medida. Segundo ele, a publicação investigada não configuraria infração penal.

O deputado Eduardo Bolsonaro também criticou a abertura do inquérito, levantando questionamentos sobre a condução do processo.

A abertura da investigação ocorre em meio à intensificação das disputas políticas e pode ter reflexos no cenário eleitoral de 2026, a depender do andamento do caso. O desfecho dependerá das conclusões da investigação e de eventual julgamento pelo Supremo.