Publicação nas redes leva Moraes a autorizar investigação contra Flávio Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão atende a uma representação da PF, que apontou indícios de crime em uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais. O pedido contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável por avaliar a existência de elementos mínimos para a abertura de investigação contra autoridades com foro privilegiado.

Segundo os autos, Flávio Bolsonaro publicou conteúdo em que associa Lula a crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a organizações criminosas, além de regimes autoritários. A postagem também inclui uma montagem com a imagem do presidente ao lado do líder venezuelano Nicolás Maduro, acompanhada da afirmação de que Lula “será delatado”.

O senador ainda faz referência a supostas irregularidades envolvendo o Foro de São Paulo e menciona alegações de fraudes nas eleições de 2022, sem apresentar provas. Esses elementos foram considerados pela PF como parte do contexto que pode caracterizar a imputação falsa de crimes ao presidente da República.

De acordo com a legislação brasileira, o crime de calúnia ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um fato definido como crime. A Polícia Federal destacou que a publicação foi feita em ambiente público, com ampla disseminação, o que pode agravar a conduta.

Na decisão, Moraes entendeu que há indícios suficientes para a abertura de investigação preliminar e determinou a instauração de inquérito. Entre as medidas iniciais, a PF poderá colher depoimentos, preservar registros da publicação e analisar o alcance do conteúdo divulgado.

O caso tramita no STF em razão do foro por prerrogativa de função do senador. Após a conclusão das diligências, a PF deverá encaminhar relatório à PGR, que decidirá se apresenta denúncia, solicita arquivamento ou pede novas investigações.

Até o momento, não houve manifestação oficial de Flávio Bolsonaro sobre a abertura do inquérito.