Romeu Zema ataca Gilmar Mendes que rebate dizendo que, Minas “sobrevive” graças ao STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou governadores que recorrem à Corte para obter decisões liminares com impacto fiscal e, posteriormente, passam a fazer ataques públicos ao tribunal. Durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, o decano afirmou que o debate público sobre a atuação da Corte tem sido marcado por um “excesso de hipocrisia”.

Sem citar nominalmente outros gestores, o ministro mencionou diretamente o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao comentar o que classificou como contradição entre a busca por decisões judiciais e as críticas ao tribunal. Segundo Mendes, o governo mineiro tem dependido de medidas liminares concedidas pelo STF.

“É chocante ver um governador que levou o Estado a uma debacle econômica sobreviver graças a liminares dadas por este tribunal e depois atacar a Corte”, afirmou o ministro durante a sessão.

Gilmar também recorreu a uma referência bíblica ao comentar a postura de autoridades que, segundo ele, criticam o Supremo mesmo após recorrerem ao tribunal em momentos de dificuldade. “Eu fico pensando: pai, eles não sabem o que fazem”, declarou.

O ministro defendeu ainda que o STF discuta de forma mais ampla os critérios para concessão de decisões liminares em disputas federativas entre estados e União, especialmente em temas fiscais com impacto direto nas contas públicas.

Impasse sobre a dívida de Minas

Em fevereiro, o ministro do STF Nunes Marques determinou a suspensão por 180 dias da tramitação de uma ação apresentada pelo governo de Minas Gerais. O processo busca viabilizar a equalização da dívida do estado com a União conforme a capacidade de pagamento.

A decisão ocorreu enquanto o governo mineiro negociava a adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O estado havia firmado anteriormente acordo com a União para integrar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), homologado em 2024. O modelo, porém, foi substituído no ano seguinte pelo novo programa.

Críticas ao Supremo

Nos últimos meses, Romeu Zema — que se apresenta como pré-candidato à Presidência da República — tem intensificado críticas ao Supremo Tribunal Federal e a ministros da Corte. As declarações ocorrem em meio a debates sobre o papel do tribunal em disputas federativas e decisões com impacto nas finanças dos estados.