Novas medidas do governo buscam segurar preços do diesel e gás de cozinha

O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) um novo conjunto de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil, em meio à forte instabilidade no mercado internacional de petróleo. A iniciativa envolve a publicação de três decretos que visam garantir que os subsídios ao diesel e ao gás de cozinha cheguem efetivamente ao consumidor final.

Coordenado pelos ministérios da Fazenda, de Minas e Energia e do Planejamento, o pacote surge como resposta direta aos impactos do agravamento das tensões no Oriente Médio, que vêm pressionando os preços globais da energia.

Entre as principais mudanças, está a exigência de maior transparência por parte das distribuidoras. As empresas beneficiadas pelos subsídios deverão informar semanalmente suas margens de lucro à Agência Nacional do Petróleo. A medida busca impedir que os incentivos públicos sejam absorvidos ao longo da cadeia, sem refletir na redução dos preços ao consumidor.

O governo também estabeleceu prazos e regras para adesão dos estados ao programa, fixando o dia 24 de abril como limite para formalização da participação. A intenção é garantir uma implementação rápida e uniforme das medidas em todo o país.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a fiscalização será intensificada e defendeu a participação da população no controle dos preços. Segundo ele, a transparência será um dos pilares para assegurar a efetividade da política.

Dados apresentados pelo secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, mostram que operações recentes já fiscalizaram mais de 8 mil postos de combustíveis em todo o país. Como resultado, foram abertas 378 investigações contra distribuidoras por suspeita de práticas abusivas.

Para o gás de cozinha, o governo prevê um reforço orçamentário de cerca de R$ 300 milhões. O objetivo é reduzir os custos de produção e evitar que a alta internacional afete de forma mais intensa o orçamento das famílias brasileiras.

Já o ministro interino da Fazenda, Rogério Ceron, procurou tranquilizar o mercado ao afirmar que não há risco de desabastecimento. Segundo ele, os estoques atuais estão 25% acima da demanda, o que garante segurança no curto prazo.

Com a publicação dos decretos no Diário Oficial da União prevista para esta quarta-feira, o governo aposta na combinação de subsídios, fiscalização e transparência para estabilizar os preços dos combustíveis e reduzir os impactos da crise internacional sobre a economia brasileira.